Processo 455759/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/10/2009 10:28
Autuado em 01/10/2009 10:28
Processo Rescindendo 455759/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1196/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1196/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1196/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/04/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2012 10:45 719222/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 12:37 Termo de Entrega em Mãos
20/06/2012 13:40 do Protocolo nº 40176-1/12, referente a Petição Recursal
19/06/2012 10:52 do Protocolo nº 40172-9/12, referente a Petição Recursal
19/03/2012 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 489/12 - GCCMNS.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2012 455 Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2012
31/07/2012 455 Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2012
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1643/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1403/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1404/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1196/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2012 11:18 DP  
13/07/2012 17:19 GCCMNS Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2012 -
13/07/2012 17:19 GCCMNS Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2012 -
13/07/2012 17:19 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 4/2012 -
13/07/2012 17:19 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 5/2012 -
13/07/2012 17:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1643/2012 -
02/07/2012 11:08 DIJUR Parecer nº 10061/2012 - PROCESSO DE SERVIDOR. ACÓRDÃO nº 1196/12-Segunda Câmara. TRÂNSITO EM JULGADO. PETIÇÕES RECURSAIS. DESPACHOS DENEGATÓRIOS DE RECEBIMENTO. CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. NECESSIDADE. ENCERRAMENTO. AO GABINETE DO EXMO. SR. RELATOR.
20/06/2012 16:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1403/2012 -
20/06/2012 16:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1404/2012 -
20/06/2012 15:33 GP  
12/06/2012 09:57 DGP Despacho Processual Diverso nº 229/2012 -
23/05/2012 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2012 -
15/05/2012 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 340/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1196/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 754/2012 -
19/03/2012 14:42 GCCMNS  
13/03/2012 10:27 DP Informação nº 2018/2012 -
12/03/2012 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 489/2012 -
27/02/2012 12:49 SMPjTC Requerimento nº 12/2012 - PELO DESENTRANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL QUE JÁ NÃO REFLETE O POSICIONAMENTO DO PARQUET. PELO DESENTRANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL QUE JÁ NÃO REFLETE O POSICIONAMENTO DO PARQUET.
07/02/2012 12:43 GCCMNS  
23/05/2011 14:06 SMPjTC Parecer nº 1033/2012 - Licença especial não fruída. Conversão em pecúnia. Possibilidade de pagamento indenizatório em caso de aposentadoria por invalidez. Prescrição. Licença especial não fruída. Conversão em pecúnia. Possibilidade de pagamento indenizatório em caso de aposentadoria por invalidez. Prescrição.
09/05/2011 15:45 GCCMNS  
09/05/2011 09:06 GCHGH  
01/03/2011 17:00 SMPjTC  
17/12/2010 11:39 DIJUR Parecer nº 974/2011 - Conversão de licença especial não fruída em pecúnia. Inexistência de previsão legal. Pelo indeferimento.
16/12/2010 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2326/2010 -
08/11/2010 10:57 SITIO  
06/04/2010 11:09 GCCMNS  
09/03/2010 16:35 SMPjTC Parecer nº 4080/2010 - PELA RETIRADA DE PAUTA. PELA RETIRADA DE PAUTA.
25/02/2010 12:09 GCCMNS Proposta de Voto nº 79/2010 -
19/02/2010 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 345/2010 -
14/12/2009 16:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 321/2010 -
09/12/2009 10:57 SMPjTC Parecer nº 16095/2009 - deferimento Requerimento externo. Conversão de licença não usufruída e não contada em pecúnia. Pelo deferimento.
08/12/2009 16:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2831/2009 -
08/12/2009 10:05 DP Informação nº 2400/2009 -
07/12/2009 14:48 DP  
03/12/2009 16:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2557/2009 -
02/12/2009 17:00 DG Despacho nº 2137/2009 -
16/10/2009 08:20 DIJUR Parecer nº 15594/2009 - Requerimento. Conversão de licença especial em pecúnia. Possibilidade. Acórdão n. 568/09-PLENO. Precedentes do STF e STJ. Pelo deferimento do pedido, havendo previsão orçamentária e adequação ao limite com despesas de pessoal fixado na LRF.
02/10/2009 16:01 DGP Informação nº 336/2009 -
01/10/2009 10:27 DG Despacho nº 1665/2009 -

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